Viagem de carro no feriado: 5 dicas para viajar em segurança
setembro 5, 2019
Show all

Como transferir os pontos da CNH para outro motorista?

Nas aulas de legislação da auto escola, todo futuro motorista aprende que infrações cometidas no trânsito geram pontos na CNH e que ao alcançar 21 pontos a licença para dirigir é suspensa. 

Os pontos vão automaticamente para a carteira do motorista que é pego cometendo uma infração — caso identificado por um agente de trânsito —, ou para o dono do carro que foi flagrado desobedecendo a legislação. Mas nem sempre o dono do carro é a pessoa que está dirigindo no momento da infração, e nesses casos é possível transferir pontos da CNH para o motorista responsável.

Em quais casos isso é possível? Como fazer isso? Descubra por meio desse conteúdo:

Transferir pontos da CNH: quando é possível?

Existem algumas situações em que a infração de trânsito é identificada, mas não é possível identificar o condutor do veículo naquele momento. Em casos assim, a multa e os pontos são automaticamente atribuídos ao proprietário do veículo. 

Um exemplo muito comum são os radares de velocidade, que conseguem apontar que o automóvel estava acima da velocidade em determinado momento, mas não conseguem verificar quem estava dirigindo.

Nesse caso, o dono do carro vai receber a notificação de multa e, se identificar que não era ela quem estava na direção naquele momento, é possível transferir os pontos da CNH para o verdadeiro responsável.

Existem situações em que o proprietário do veículo comete a infração e quer transferir os pontos para outra pessoa, para não correr o risco de acumular 21 pontos e perder sua carteira. É importante deixar claro que isso é crime de falsidade ideológica, e que se a fraude for descoberta os envolvidos podem ser presos.

Transferir pontos da CNH: como fazer?

Quando a infração acontece, o proprietário do veículo recebe uma notificação de multa em seu endereço em um prazo de até 30 dias após o ocorrido. Caso constate que não é o responsável por essa multa, ele tem até 15 dias para identificar o responsável junto ao órgão de trânsito que gerou a autuação. Fique atento a esse prazo, pois não há exceções.

Junto da notificação, o proprietário vai receber um Formulário de Identificação do Condutor Infrator, que serve exatamente para que o dono do carro possa “transferir” os pontos para o verdadeiro responsável.

É preciso preencher todos os dados deste formulário de forma clara e legível. Além disso, é necessária a assinatura tanto do proprietário quanto do infrator — e elas precisam estar iguais às assinaturas dos documentos que deverão ser copiados e também enviados para o órgão de trânsito. 

Em resumo, os documentos que devem ser enviados ao órgão de trânsito que fez a autuação, são:

  • formulário de identificação do condutor infrator totalmente preenchido e assinado;
  • notificação de multa;
  • cópia da CNH do INFRATOR;
  • cópia de um documento de identificação do PROPRIETÁRIO;

Todos esses documentos devem ser enviados para o mesmo endereço que enviou a notificação de multa. Caso você, por qualquer motivo, não tenha o formulário de identificação, é possível encontrá-lo na internet, no site do Departamento de Trânsito responsável pela cidade onde a infração ocorreu.
Este é um passo a passo básico para que você consiga transferir os pontos da CNH para o condutor do veículo de forma simples e mais prática. Se achou essas informações úteis, siga nossas redes sociais para receber mais dicas relevantes sobre veículos, trânsito, leis, viagens e outros assuntos!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *